terça-feira, 2 de dezembro de 2008

MP 440 - Medida não foi votada devido à falta de quorum no plenário da Câmara

Medida não foi votada devido à falta de quorum no plenário da Câmara

Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, ter convocado sessão para esta segunda-feira, 1º de dezembro, a Medida Provisória 440/08, que concede reajuste ao funcionalismo, não foi votada por falta de quorum. Compareceram à Câmara na sessão de hoje pouco mais de 220 deputados. O número necessário para realizar votações é de 257 deputados.

Mesmo assim o relator da matéria, deputado Marco Maia (PT/RS) apresentou seu parecer às emendas do Senado. Maia considerou inconstitucionais as duas emendas dos senadores por mudarem a remuneração e o enquadramento de cargos de carreiras do Poder Executivo, iniciativa exclusiva do presidente da República.

Núcleo de Comunicação da UNACON
Atendimento à Imprensa: (61) 2107-5025 / 2107-5019
E-mail: jornal@unacon.org.br
Atendimento ao Associado: (61) 2107-5000
E-mail: atendimento@unacon.org.br



Data: 01/12/2008
Autor: Raquel Costa

Fonte: Site da UNACON - União Nacional dos Analistas e Técnicos em Finanças e Controle

Quer colaborar? Envie email para SPFederal@gmail.com

Nenhum comentário: